| 28/09/2015 | 322 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.
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| 16/09/2015 | 321 | 2 | Errata de Extrato de Contrato.
Extratos de Contratos: Contrato nº 465/2015 e Credenciamento Nº 014/2015 – Termo de Credenciamento nº 457 a 460/2015.
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| 15/09/2015 | 320 | 2 | Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 106/2015.
Errata de Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 101/2015.
Republicado Decreto Nº 114, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.
Resolução nº001/2015. Aprova o Plano de Contigência de Dengue, Chinkungunya e Zica Vírus de Secretaria Municipal de Lapão para o período 2014,2015 e 2016.
Aviso de Homologação: Tomada de Preços nº 006/2015.
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| 14/09/2015 | 319 | 2 | Errata de Aviso de Dispensa de Licitação Nº 101/2015.
Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 094/2015.
Retificação de Termo Aditivo de Contrato.
Resultado de Licitação: Tomada de Preço Nº 006/2015.
Decreto Nº 113, de 14 de Setembro de 2015. Convoca a VI Conferência Municipal de Ação Social e dá outras providências.
Decreto Nº 114, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.
Decreto Nº 115, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 106/2015.
Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 104/2015.
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| 10/09/2015 | 318 | 2 | Pregão Presencial nº 034/2015.
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| 09/09/2015 | 317 | 2 | Retificação: Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços 032/2015.
Termo Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2014 - PP 051/2014.
Termo Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2014 - PP 052/2014.
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| 08/09/2015 | 316 | 2 | Errata de Extrato de Contrato referente ao Credenciamento nº 015/2015.
Errata de Extrato de Contrato.
Termo Aditivo de Contrato. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2013 - TP 004/2013.
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| 04/09/2015 | 315 | 2 | Aviso de Homologação e Extrato de Contrato
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| 02/09/2015 | 314 | 2 | Errata.
Extrato de Contrato nº 438/2015
Errata
Extrato de Contrato nº 417/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2015.
Errata
Extrato de Contrato nº 439/2015
Decreto nº112/2015
Extrato de Contrato
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| 01/09/2015 | 313 | 2 | Processo Administrativo 276/2015. Contrato Nº422/2015
Lei Nº 783, de 1º de setembro de 2015 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de particular, no Perímetro Urbano da Cidade de Lapão e dá outras providências.
Lei Nº 785, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no Povoado de Rodagem, Município de Lapão, e dá outras providências.
Lei Nº 786, de 1º de setembro de 2015 - Denomina próprio publico inominado do Município de Lapão de Oscarino José Rosendo.
Pregão Presencial nº 033/2015. Objeto: aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico, CME, Lavanderia e processadora de Raio-X do Hospital Municipal conforme convênio nº 015/2014-SESAB.
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| 31/08/2015 | 312 | 2 | Decreto Nº 111, de 31 de agosto de 2015.
PP SRP nº032/2015
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| 28/08/2015 | 311 | 2 | Extrato de contrato. Credenciamento Nº 015/2015 – Termo de Credenciamento nº 377/2015.
Extratos de contrato
Anulações dos Pregões 36 e 41.
Anulação Pregão 029/2015
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| 27/08/2015 | 310 | 2 | Extratos de contrato
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| 26/08/2015 | 309 | 2 | Decreto Nº 109, de 26 de agosto de 2015.
Resultado de Licitação Tomada de Preço nº009/2015
Decreto nº110/2015
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| 25/08/2015 | 308 | 2 | Aviso de homologação. Tomada de Preços nº 007/2015
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| 24/08/2015 | 307 | 2 | Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 025/2015. Contrato nº 438/2015.
Homologações e extratos de ata de registro de preço.
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| 21/08/2015 | 306 | 2 | Aviso de Dispensa de licitação nº 105/2015
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| 20/08/2015 | 305 | 2 | Homologações e extratos.
Republicação com correção da Dispensa de licitação e extrato.
Extratos de contrato e homologação.
Republicação. Decreto nº 106/2015.
Decretos nº 107 e 108/2015.
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| 19/08/2015 | 304 | 2 | Decretos 104 e 105/2015
Decreto Nº 106, de 19 de agosto de 2015.
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| 18/08/2015 | 303 | 2 | Dispensa de licitação nº 104/2015
Decreto Nº 103, de 18 de agosto de 2015.
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| 17/08/2015 | 302 | 2 | Resultado do Pregão Presencial 025/2015
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| 14/08/2015 | 301 | 2 | Termo Aditivo de contrato
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| 13/08/2015 | 300 | 2 | Pregão Presencial nº 031/2015
Resultado do Pregão Presencial SRP027/2015
Republicação. Decreto nº 101/2015.
Decreto nº 102/2015.
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| 12/08/2015 | 299 | 2 | Republicação. Decreto Nº 101, de 11 de agosto de 2015.
Extratos de contrato e homologações.
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| 11/08/2015 | 298 | 2 | Decretos nº 100 e 101/2015
Portaria nº 7, de 11 de agosto de 2015
Resultado do Pregão Presencial 028/2015
Resultado de Licitação Tomada de Preço nº004/2015
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| 10/08/2015 | 297 | 2 | Erratas de Extratos de contrato.
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| 07/08/2015 | 296 | 2 | Errata de Extrato de contrato
Torna sem efeito. Inexigibilidade 016/2015 e o Contrato N° 281/2015
Extratos de contrato
Decreto nº 99, de 6 de agosto de 2015.
Aviso de Dispensa de licitação e Extratos.
Termo Aditivo de contrato
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| 06/08/2015 | 295 | 2 | Errata de Extrato de Contrato. Dispensa de licitação 093/2015. Contrato Nº384/2015
Convocação
Inexigibilidades e extratos.
Resultado do Pregão Presencial 030/2015
Avisos de dispensas e extratos.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014 – Concorrência 004/2013.
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| 05/08/2015 | 294 | 2 | Dispensas e extratos de contrato.
Dispensas e extratos.
Extrato de contrato e homologação do pregão.
Extrato de contrato e homologação.
Tomada de Preços nº 005/2015 – Contrato nº 416/2015
Aviso De Homologação Tomada de Preços nº 005/2015
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| 04/08/2015 | 293 | 2 | Resultados dos Pregões Presenciais.
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| 30/07/2015 | 292 | 2 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2014, TP 008/2014 (0417535-89 – CEF).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015. Credenciamento 003/2015
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| 29/07/2015 | 291 | 2 | Termo de Distrato 231 B/2015.
Republicação. Decretos nº 94 e 95/2015
Decretos nº 96 a 98/2015.
Portaria Nº 6, de 13 de julho de 2015
RREO - 3º Bimestre/2015.
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| 28/07/2015 | 290 | 2 | RREO - 3º Bimestre/2015.
Torna sem efeito.
Homologação e extrato de contratos.
Decretos nº 94 e 95/2015.
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| 27/07/2015 | 289 | 2 | Decretos nº 91 a 93/2015.
Avisos de Credenciamento nº 016 e 017/2015
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| 24/07/2015 | 288 | 2 | Extratos: Ata, contrato. Homologações.
Avisos de retificação de edital.
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| 23/07/2015 | 287 | 2 | Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 20/15 – Contrato nº 401/2015. Homologação. Pregão Presencial nº 20/15.
Pregão Presencial nº 030/2015 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública do município.
Termo Aditivo de contrato.
Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 020/2015. Contrato nº 401/2015.
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| 22/07/2015 | 286 | 2 | Extratos de contrato
Portaria nº 1, de 21 de julho de 2015
Extrato e homologação.
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| 21/07/2015 | 285 | 2 | Errata de extrato.
Errata. Edital de Convocação da Eleição para Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Lapão, Bahia | Gestão 2016 – 2020.
Avisos de Dispensas de licitação.
Retificação do extrato de contrato.
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| 20/07/2015 | 284 | 2 | Errata de Extrato de contrato.
Extratos de contrato e distrato.
Retificação Pregão Presencial 025/2015
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| 16/07/2015 | 283 | 2 | Pregão Presencial nº 028/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Pregão Presencial nº 029/2015 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletro portáteis, equipamentos para uso em cozinha industrial e móveis diversos para atender as Secretarias e departamentos do Município.
Decretos nº 89 e 90/2015.
Edital de convocação.
Aviso de dispensa de licitação e extratos de contrato.
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| 15/07/2015 | 282 | 2 | Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial nº 024/2015
Aviso de Dispensa de licitação nº 094/2015
Extrato de contrato. Credenciamento Nº 004/2015 - Contrato nº 388/2015
Avisos de inexigibilidade e extratos de contrato.
Resultados dos pregões.
Resolução nº 04, de 13 de julho de 2015.
Avisos de dispensa de licitação.
Pregão Presencial SRP nº 027/2015
Pregão Presencial nº 026/2015
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| 14/07/2015 | 281 | 2 | Extratos de contrato.
Errata. Distrato do contrato nº 452/2013
Termo Aditivo de contrato.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2013
EXTRATO SEM EFEITO
DISTRATO DO CONTRATO nº 452/2013
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| 13/07/2015 | 280 | 2 | Pregão Presencial nº 025/2015
Resultados. TP 06 a 08/15.
Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 009/2015
Resultados de licitação Tomada de Preço nº 09 e 10/2015.
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| 10/07/2015 | 279 | 2 | Convocação
Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 005/2015 e Extrato de distrato.
Dispensas e extratos.
Extratos de contrato.
Republicação. Convocação.
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| 09/07/2015 | 278 | 2 | Pregão Presencial nº 014/2015
Aviso de dispensa e extrato.
Lei nº 782, de 9 de julho de 2015.
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| 08/07/2015 | 277 | 2 | Errata de Extrato de contrato
Errata de Extrato de contratos.
Extratos de contrato.
Extratos de contrato.
Decretos nº 83 a 87/15.
Decreto Nº 88, de 8 de julho de 2015.
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| 07/07/2015 | 276 | 2 | Torna sem efeito Extrato de Contrato. Termo de Credenciamento nº 364/2015
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| 06/07/2015 | 275 | 2 | Extratos de contrato.
Extratos e aditivos.
Anulação PP 013/2015
Decreto Nº 82, de 6 de junho de 2015.
Leis nº 776 a 781/2015.
Avisos de Dispensa de licitação.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2012 TP 007/2012 (CT 202535/2012FNDE)
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| 03/07/2015 | 274 | 2 | Avisos de julgamento de habilitação. TP nº 08 a 10/15.
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| 01/07/2015 | 273 | 2 | Dispensas de licitação.
Decreto nº 81, de 1º de julho de 2015.
Aviso de Parecer Jurídico. Pregão Presencial nº 014/2015
Dispensas e extratos.
Pregão Presencial nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de oxigênio, ar comprimido e afins para o Hospital Municipal.
Pregão Presencial SRP nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionados, ventiladores, geladeiras, freezer, frigobar, gelagua, purificador de água e bebedouro nos departamentos, e Secretarias do município.
Republicação. Pregão Presencial nº 014/2015
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| 30/06/2015 | 272 | 2 | Extrato de contrato. Dispensa de Licitação 081/2015. Contrato Nº 351/2015
Errata de aviso de inexigibilidade e extrato de contrato Inexigibilidade nº 020/2015
Dispensas de licitação.
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| 29/06/2015 | 271 | 2 | Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013
Errata de aviso de dispensa
Retificação De Termo Aditivo De Contrato
Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 016/2015 – Contrato nº 378/2015. Homologação. Pregão Presencial Nº 016/2015.
Decretos nº 79 e 80/2015.
Extratos de Distrato
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| 25/06/2015 | 270 | 2 | Leis nº 772 a 775/2015.
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| 19/06/2015 | 269 | 2 | Inexibilidade Nº 021/15 e Extrato de Contrato Contrato nº 353/15
Contrato nº 354/15
Retificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014
Termo Aditivo De Contrato - Torna sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014
Dispensas de licitação.
Resultado do Pregão Presencial 016/2015
Leis nº 770, 771/2015.
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| 18/06/2015 | 268 | 2 | Decreto Nº 77, de 15 de junho de 2015.
Decreto Nº 78, de 18 de junho de 2015.
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| 16/06/2015 | 267 | 2 | Inexigibilidade Nº 020/15 e Extrato de contrato
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| 15/06/2015 | 266 | 2 | Retificação de edital. Pregão Presencial 019/2015
Decretos nº 74 a 76/2015.
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| 12/06/2015 | 265 | 2 | Errata de Aviso de Inexigibilidade
Lei Nº 769, de 12 de junho de 2015.
Portaria Nº 5, de 11 de junho de 2015.
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| 11/06/2015 | 264 | 2 | Errata de extrato de contrato
Errata de Aviso de Inexigibilidade e Extrato de contrato
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2014 - PP 028/2014
Errata de aviso de inexigibilidade
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2013–TP 007/2013 (TC 205307/2013 PAC/FNDE).
Pregão Presencial nº 020/2015 - Objeto: Aquisição de material de higienização para atender as Unidades de Saúde do Município.
Pregão Presencial SRP nº 021/2015 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários.
Pregão Presencial nº 022/2015, dia 25/06/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota municipal na sede e percurso de Ipirá.
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| 10/06/2015 | 263 | 2 | TP 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de infraestrutura turística na conclusão da Pça José A. Dourado na sede.
TP 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da Praça da Rodoviária na sede.
TP 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para ampliação do Centro Administrativo Municipal.
Decretos nº 48 a 53/2015.
Decreto Nº 73, de 10 de junho de 2015.
Portarias nº 13 e 14/2015.
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