DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
15/09/2015		Republicado Decreto Nº 114, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.	Sim
15/09/2015		Resolução nº001/2015. Aprova o Plano de Contigência de Dengue, Chinkungunya e Zica Vírus de Secretaria Municipal de Lapão para o período 2014,2015 e 2016.	Não
14/09/2015		Decreto Nº 113, de 14 de Setembro de 2015. Convoca a VI Conferência Municipal de Ação Social e dá outras providências. Decreto Nº 114, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona. Decreto Nº 115, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.	Não
02/09/2015		Decreto nº112/2015	Não
01/09/2015		Lei Nº 783, de 1º de setembro de 2015 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Lei Nº 784, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de particular, no Perímetro Urbano da Cidade de Lapão e dá outras providências. Lei Nº 785, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no Povoado de Rodagem, Município de Lapão, e dá outras providências. Lei Nº 786, de 1º de setembro de 2015 - Denomina próprio publico inominado do Município de Lapão de Oscarino José Rosendo.	Não
31/08/2015		Decreto Nº 111, de 31 de agosto de 2015.	Não
26/08/2015		Decreto nº110/2015	Não
26/08/2015		Decreto Nº 109, de 26 de agosto de 2015.	Não
20/08/2015		Republicação. Decreto nº 106/2015. Decretos nº 107 e 108/2015.	Não
19/08/2015		Decreto Nº 106, de 19 de agosto de 2015.	Não
19/08/2015		Decretos 104 e 105/2015	Não
18/08/2015		Decreto Nº 103, de 18 de agosto de 2015.	Não
13/08/2015		Republicação. Decreto nº 101/2015. Decreto nº 102/2015.	Sim
12/08/2015		Republicação. Decreto Nº 101, de 11 de agosto de 2015.	Sim
11/08/2015		Decretos nº 100 e 101/2015	Não
11/08/2015		Portaria nº 7, de 11 de agosto de 2015	Não
07/08/2015		Decreto nº 99, de 6 de agosto de 2015.	Não
06/08/2015		Convocação	Não
29/07/2015		Republicação. Decretos nº 94 e 95/2015 Decretos nº 96 a 98/2015.	Não
29/07/2015		Portaria Nº 6, de 13 de julho de 2015	Não
28/07/2015		Decretos nº 94 e 95/2015.	Não
27/07/2015		Decretos nº 91 a 93/2015.	Não
24/07/2015		Avisos de retificação de edital.	Não
22/07/2015		Portaria nº 1, de 21 de julho de 2015	Não
21/07/2015		Errata. Edital de Convocação da Eleição para Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Lapão, Bahia \| Gestão 2016 – 2020.	Não
16/07/2015		Decretos nº 89 e 90/2015.	Não
16/07/2015		Edital de convocação.	Não
15/07/2015		Resolução nº 04, de 13 de julho de 2015.	Não
14/07/2015		EXTRATO SEM EFEITO	Não
10/07/2015		Republicação. Convocação.	Sim
10/07/2015		Convocação	Não
08/07/2015		Decreto Nº 88, de 8 de julho de 2015.	Não
08/07/2015		Decretos nº 83 a 87/15.	Não
06/07/2015		Decreto Nº 82, de 6 de junho de 2015.	Não
06/07/2015		Leis nº 776 a 781/2015.	Não
01/07/2015		Decreto nº 81, de 1º de julho de 2015.	Não
29/06/2015		Decretos nº 79 e 80/2015.	Não
25/06/2015		Leis nº 772 a 775/2015.	Não
19/06/2015		Leis nº 770, 771/2015.	Não
18/06/2015		Decreto Nº 78, de 18 de junho de 2015.	Não
18/06/2015		Decreto Nº 77, de 15 de junho de 2015.	Não
15/06/2015		Decretos nº 74 a 76/2015.	Não
12/06/2015		Lei Nº 769, de 12 de junho de 2015.	Não
12/06/2015		Portaria Nº 5, de 11 de junho de 2015.	Não
10/06/2015		Decretos nº 48 a 53/2015.	Não
10/06/2015		Decreto Nº 73, de 10 de junho de 2015.	Não
10/06/2015		Portarias nº 13 e 14/2015.	Não
08/06/2015		Decreto Nº 72, de 8 de junho de 2015	Não
08/06/2015		Licenças Simplificadas.	Não
03/06/2015		Decreto Nº 71, de 5 de junho de 2015.	Não
03/06/2015		Decretos 61, 64 e 65/2015.Republicação Decretos 69 e 70/2015	Não
01/06/2015		Decretos nº 61, 66 e 67/2015.	Não
22/05/2015		Portaria Nº 10/2015 - Licença Ambiental Simplificada Portaria Nº 11/2015 - Licença Ambiental Simplificada	Não
21/05/2015		Republicação Lei Nº 764, de 30 de abril de 2015.	Sim
21/05/2015		Decretos nº 64 e 65/2015.	Não
20/05/2015		Decretos 62 e 63/2015	Não
18/05/2015		Decretos nº 60 e 61/2015	Não
11/05/2015		Licença Simplificada Portaria Nº. 09/2015	Não
08/05/2015		Decreto Nº 59, de 8 de maio de 2015.	Não
06/05/2015		Decretos nº 57 e 58/2015	Não