PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2014Decreto Nº 161 de 23 de Dezembro de 2014Não
29/12/2014Decreto Nº 160 de 23 de Dezembro de 2014Não
22/12/2014Lei Nº 757, de 22 de dezembro de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.Não
19/12/2014Decreto Nº 159, de 19 de dezembro de 2014 - Aprova o Loteamento Chácara 3C e dá outras providências.Não
19/12/2014Aviso de DesistênciaNão
16/12/2014Decreto nº 158, de 16 de Dezembro de 2014.Não
16/12/2014Aviso de DesistênciaNão
11/12/2014Aviso de DesistênciaNão
09/12/2014Lei Complementar Nº 36, de 9 de Dezembro de 2014.Não
04/12/2014Decreto Nº 156, de 4 de dezembro de 2014.
Decreto Nº 157, de 4 de dezembro de 2014.
Não
03/12/2014Lei Nº 756, 3 de Dezembro de 2014.Não
03/12/2014Resolução CME Nº 4 de 2 de Dezembro de 2014Não
02/12/2014Lei Nº 754, de 2 de Dezembro de 2014. Lei Nº 755, de 2 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Resolução CME Nº 03 de 12 de Novembro de 2014Não
01/12/2014Portaria nº 12/2014, de 6 de Novembro de 2014.Não
28/11/2014Decreto Nº 155, de 28 de Novembro de 2014.Não
27/11/2014Decreto nº 153, de 27 de Novembro de 2014. Decreto nº 154, de 29 de Novembro de 2014.


Não
25/11/2014Republicada. Lei Nº 753, de 19 de Novembro de 2014.
Sim
20/11/2014Lei Complementar Nº 35, de 19 de noveembro de 2014 - Altera os artigos 35, 54 e o Anexo da Lei Complementar nº 33, de 25 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Lapão - Bahia, e dá outras providências.
Lei Nº 753, de 19 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Não
20/11/2014Decreto Nº 152, de 19 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação para responder pelo cargo que menciona.Não
03/11/2014Decreto nº 151, de 31 de Outubro de 2014.Não
29/10/2014Decreto Nº 150, de 29 de outubro de 2014 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do balanço geral do município referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.Não
22/10/2014Lei Nº 751, de 22 de Outubro de 2014. Lei Nº 752, de 22 de Outubro de 2014.

Não
22/10/2014Decreto Nº 149, de 22 de Outubro de 2014.Não
21/10/2014Decreto Nº 148, de 21 de Outubro de 2014.Não
21/10/2014Decreto Nº 147, de 21 de Outubro de 2014.

Não
20/10/2014Decreto Nº 145, de 17 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 146, de 20 de Outubro de 2014.
Não
07/10/2014Republicação. Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.

Sim
03/10/2014Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.Não
30/09/2014Decreto Nº 144, de 30 de Setembro de 2014.Não
30/09/2014Decreto Nº 143, de 29 de Setembro de 2014.Não
25/09/2014Decreto Nº 142, de 24 de Setembro de 2014.Não
25/09/2014Portaria Nº 11, de 24 de Setembro de 2014Não
24/09/2014Republicação. Decreto Nº 139, de 12 DE Setembro de 2014. Decreto Nº 140, de 12 de Setembro de 2014.

Sim
24/09/2014Lei Nº 749, de 24 de Setembro de 2014. Lei Nº 750, de 24 de Setembro de 2014.Não
23/09/2014Decreto Nº 141, de 22 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.Não
23/09/2014Portaria Nº 5, de 19 de setembro de 2014 - Concede Licença-Prêmio ao servidor, na forma que menciona.Não
19/09/2014Licença Simplificada. Portaria Nº. 14/2014
Não
16/09/2014Licença Simplificada. Portaria Nº. 12 e 13/2014Não
12/09/2014Decreto Nº 139, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.
Decreto Nº 140, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.
Não
10/09/2014Resolução Nº 3/2014 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2013.
Resolução Nº 4/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2014 a 2017.
Não
10/09/2014Decreto Nº 137, de 10 de Setembro de 2014. Decreto Nº 138, de 10 de Setembro de 2014.

Não
01/09/2014Decreto Nº 135, de 1º de Setembro de 2014. Decreto Nº 136, de 1º de Setembro de 2014.Não
29/08/2014Decreto Nº 133, de 29 de Agosto de 2014. Decreto Nº 134, de 29 de Agosto de 2014

Não
28/08/2014Decreto nº 125, de 13 de Agosto de 2014.Não
27/08/2014Lei Nº 745, de 26 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, na Zona Urbana da Cidade de Lapão, ZUP – Zona de Expansão Prioritária e dá outras providências.
Lei Nº 746, de 26 de agosto de 2014 - Denomina de Bruno Oliveira Pires, o Ginásio de Esportes situado no Bairro Everaldo Matos no Distrito de Aguada Nova, Município de Lapão, Estado da Bahia.
Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.
Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.
Não
22/08/2014Decreto Nº 132, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.Não
21/08/2014Decreto Nº 131, de 21 de Agosto de 2014.Não
20/08/2014Decreto Nº 129, de 18 de Agosto de 2014. Decreto Nº 130, de 18 de Agosto de 2014.Não
20/08/2014Portaria Nº 4, de 20 de Agosto de 2014

Não
18/08/2014Portaria Nº 3, de 18 de Agosto de 2014Não
18/08/2014Decretos Nº 126 a 128/2014.

Não
07/08/2014Lei Complementar nº 021, de 04 de dezembro de 2009.
Lei Complementar nº 025, de 14 de marco de 2011.		Não
06/08/2014Decreto Nº 123, de 6 de agosto de 2014.
Decreto Nº 124, de 6 de agosto de 2014.		Não
31/07/2014Decreto Nº 122, de 31 de Julho de 2014.Não
31/07/2014Licença Simplificada. Portarias nº 10 e 11/2014.Não
28/07/2014Edital Nº 001/2014 – PML/SASDEC. Convocação para Eleição da Sociedade Civil.
Não
24/07/2014Decreto Nº 120, de 24 de Julho de 2014. Decreto Nº 121, de 24 de Julho de 2014.

Não
23/07/2014Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.Não