PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/08/2014821Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 044/2014



Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 045/2014



Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 048/2014

Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 049/2014

Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 050/2014

Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 051/2014



Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 052/2014

Decreto Nº 133, de 29 de Agosto de 2014. Decreto Nº 134, de 29 de Agosto de 2014





6º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011

28/08/20148115º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011

Termo Aditivo de Contrato nº 043/11

Decreto nº 125, de 13 de Agosto de 2014.

27/08/2014801Lei Nº 745, de 26 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, na Zona Urbana da Cidade de Lapão, ZUP – Zona de Expansão Prioritária e dá outras providências.

Lei Nº 746, de 26 de agosto de 2014 - Denomina de Bruno Oliveira Pires, o Ginásio de Esportes situado no Bairro Everaldo Matos no Distrito de Aguada Nova, Município de Lapão, Estado da Bahia.

Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.

Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.



26/08/2014791Errata de Extrato de Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 046/2014

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 047/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 088/2014



25/08/2014781Retificação de Extrato de Contrato nº 424/14

22/08/2014771Extrato de Contrato TP 024/2014 – Contrato nº 450/2014.

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 088/2014 Contrato Nº445/2014

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 089/2014 Contrato Nº456/2014



Anulação Pregão Presencial 053/14

Decreto Nº 132, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.

21/08/2014761Decreto Nº 131, de 21 de Agosto de 2014.

Avisos de Dispensa de Licitação e Extrato.

1º Termo Aditivo de Credenciamento nº 005/2013.

1º Termo Aditivo de Contrato nº 358/2013.

Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 002/2014

20/08/2014751Aviso de Inexibilidade Nº 030/2014 - Processo Administrativo Nº 273/2014

Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 030/2014 – Processo Administrativo nº 273/2014 - Contrato nº 454/2014



Decreto Nº 129, de 18 de Agosto de 2014. Decreto Nº 130, de 18 de Agosto de 2014.

Portaria Nº 4, de 20 de Agosto de 2014





19/08/2014741Aviso de Inexigibilidade Nº 029/2014

Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 029/2014 – Contrato nº 434/14.



Extratos de Contrato

Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 028/2014. Contrato nº 444/14

Extratos de Contrato.

Pregão Presencial SRP Nº 053/14, Objeto: Locação de um veículo tipo F4.000 sem condutor e um trator para atender as necessidades do município

Pregão Presencial Nº 054/14, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores e construção de cercas no município.

Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato

18/08/20147312º Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2013

Distrato do Contrato nº 263/2014.

Portaria Nº 3, de 18 de Agosto de 2014

Decretos Nº 126 a 128/2014.





15/08/2014721Extrato de Termo de Cooperação e Parceria.

Errata de Extrato de Contrato nº 390/14.

14/08/2014711Anulação PP 037/14.

Pregão Presencial Nº 052/13



Erratas de Extrato de Contrato

Erratas de Extrato de Contrato

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 024/2014



Extrato de Contrato. TP 024/2014 – Contrato nº 450/2014.

Pregão Presencial 051/2014 - Alteração de Termo de Referencia – Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de seguros automotivos

Extratos de Contrato.

13/08/2014701 Pregão Presencial Nº 051/13

Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato









Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato





Extratos de Contrato.

12/08/2014691Aviso de licitação. TP 025/2014

Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 036/2014



Dispensa de Licitação: 074/2014 Contrato Nº390/2014

Erratas de Extrato de Contrato

Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Inexigibilidade nº 023/2014 CPL.

Retificação: Aviso de Inexibilidade Inexibilidade Nº 023/14

Avisos de Dispensas de Licitação.

Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 024/2014





11/08/2014681Resultado do Pregão Presencial SRP nº 044/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 045/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 048/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 049/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 050/2014

Errata de Extrato de Contrato nº 390/14.

08/08/2014671Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 043/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 436 PP Nº 042/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 022/2014 – Contrato nº 337/14. Aviso de Inexigibilidade nº 022/14.

07/08/2014661Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 043/2014



Extratos de Contrato. Credenciamento Nº 008/2014. Contrato nº 311/2014, Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 401/2014.





Extrato de Contrato nº 368/2014, 400/2014, 410/2014 e 370/2014.

Aviso de Anulação - Lote 03 TP 016/14

Lei Complementar nº 021, de 04 de dezembro de 2009.

Lei Complementar nº 025, de 14 de marco de 2011.

06/08/2014651Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 042/2014





Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 042/2014.

Decreto Nº 123, de 6 de agosto de 2014.

Decreto Nº 124, de 6 de agosto de 2014.

Aviso de Inexibilidade Inexibilidade Nº 028/2014

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 003/2014. Contrato nº 395/2014.

05/08/2014641Extratos de Contratos nº 422/2014, 428/2014 e 429/2014.

04/08/2014631Extrato de Contrato. Retificação.

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 080/2014



Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014

Retificação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade 0024/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 080/2014