PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/2015Licença Simplificada. Portaria Nº 08/2015Não
05/05/2015Decretos nº 55 e 56/2015.Não
30/04/2015Leis nº 764 a 768/2015.Não
28/04/2015Decreto Nº 54, de 28 de abril de 2015.Não
24/04/2015Decretos nº 46 e 47/2015.Não
23/04/2015Lei Nº 762, de 22 de abril de 2015. Lei Nº 763, de 23 de abril de 2015.

Não
23/04/2015Decretos Nº 43 a 45/2015.

Não
22/04/2015Decretos nº 41 e 42/2015.Não
17/04/2015Decreto Nº 41, de 17 de abril de 2015.Não
17/04/2015Retificações.Não
15/04/2015Decreto Nº 40, de 15 de abril de 2015Não
15/04/2015Licença Simplificada. Portaria Nº 7/2015
Não
14/04/2015Republicação. Decreto Nº 39, de 10 de abril de 2015.
Sim
14/04/2015Edital de convocação de aprovados na Seleção Pública 001/2015/SASDEC/PMLNão
13/04/2015Decreto nº 38/15.Não
10/04/2015Edital de convocação.Não
08/04/2015Resultado Final. Contratação por Prazo Determinado Prefeitura Municipal de Lapão. Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Não
06/04/2015Leis nº 760 e 761/2015.Não
01/04/2015Decretos nº 36 e 37/2015.Não
01/04/2015Licenças Simplificadas. Portarias Nº 4 a 6/2015
Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade de Contas Públicas


Não
31/03/2015Decretos nº 30 e 35/2015.



Não
30/03/2015Decretos nº 32 e 33/2015.Não
25/03/2015Decretos nº 29 a 31/2015.Não
25/03/2015ErrataNão
23/03/2015Republicação. Anexo I - Cronograma de execução
Sim
23/03/2015Decretos nº 23 a 28/2015.Não
20/03/2015Republicação. Decretos nº 21 e 22/15.Sim
20/03/2015Republicação Edital de seleção pública 001/2015/SASDEC/PML. Edital de Seleção Pública 002/2015Não
20/03/2015Lei nº 759, de 20 de março de 2015.Não
19/03/2015Editais nº 001 e 002/2015.Não
17/03/2015Republicação.Decreto Nº 18, de 16 de março de 2015.
Sim
17/03/2015Licença Simplificada. Portarias Nº. 02 e 03/2015.Não
16/03/2015Decretos nº 18 e 19/2015.Não
10/03/2015Decretos nº 12 e 17/2015.Não
09/03/2015Decreto Nº 16, de 9 de março de 2015.

Não
05/03/2015Decreto Nº 15, de 4 de março de 2015.Não
03/03/2015Portarias nº 2 a 4/15.Não
25/02/2015Decreto Nº 14, de 25 de fevereiro de 2015.Não
24/02/2015Licença Simplificada. Portaria Nº. 01/2015Não
24/02/2015Decreto Nº 13, de 24 de fevereiro de 2015.

Não
23/02/2015Decreto Nº 12.


Não
20/02/2015Portaria Nº 1, de 20 de fevereiro de 2015Não
04/02/2015Decreto Nº 9, de 30 de janeiro de 2015. Decreto Nº 10, de 4 de Fevereiro de 2015.



Não
30/01/2015Convocação
Não
30/01/2015Convocação. Não
30/01/2015Decretos nº 008 e 009/2014.Não
29/01/2015Decreto Nº 7, de 29 de Janeiro de 2015.Não
23/01/2015Decreto Nº 6, de 23 de Janeiro de 2015.Não
23/01/2015Decreto Nº 5, de 23 de Janeiro de 2015.Não
20/01/2015Republicação. Decreto nº 4, de 19 de janeiro de 2015.
Sim
19/01/2015Decreto Nº 4, de 19 de janeiro de 2015Não
16/01/2015Decreto Nº 3, de 16 de janeiro de 2015.

Não
12/01/2015Termo de Cessao de Uso n° 01/15Não
08/01/2015Republicação. Decreto Nº 159, de 19 de Dezembro de 2014.
Sim
07/01/2015Edital de Seleção Pública 001/2015Não
06/01/2015Decreto Nº 2, de 6 de janeiro de 2015 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Lapão.Não
05/01/2015Decreto Nº 1, de 5 de Janeiro de 2015Não
05/01/2015Decreto Nº 163, de 31 de Dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 162, de 30 de Dezembro de 2014.Não