| 09/06/2015 | 262 | 2 | Extratos de contrato
Republicação.Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.
Republicação.Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015
Extratos de contrato
Aviso de Homologação E Adjudicação e Extrato de Contrato referente Tomada de Preços nº 003/2015
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2012 – TP 007/2012
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| 08/06/2015 | 261 | 2 | Erratas. Extratos e dispensas.
Pregão Presencial nº 019/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde.
Decreto Nº 72, de 8 de junho de 2015
Licenças Simplificadas.
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| 03/06/2015 | 260 | 2 | Pregão Presencial nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar, laboratorial, odontológico, descartável, fios, insumos para diabéticos e curativo, para atender a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município.
Retificação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2015
Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 008/2015
Extrato da ata de registro de Preços PP008/2015.
Dispensas e inexigibilidades.
Decretos 61, 64 e 65/2015.Republicação Decretos
69 e 70/2015
Pregão Presencial nº 014/2015
Dispensas de licitação nº 80 e 81/2015.
Decreto Nº 71, de 5 de junho de 2015.
Extrato de contrato. Pregão Presencial SRP nº 008/2015 – Contrato nº 351/2015
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| 02/06/2015 | 259 | 2 | Dispensas de licitação.
TP 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reconstrução de unidades habitacionais no município, através do convênio FUNASA nº1089/2013.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2014 – TP 003/2014 (TC n° 207458/2013– PAC/FNDE).
Aviso de Credenciamento Nº. 014/2015
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| 01/06/2015 | 258 | 2 | Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, acondicionamento, transporte e tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos dos grupos A e E e químicos do grupo B, atendendo a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município.
Decretos nº 61, 66 e 67/2015.
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| 29/05/2015 | 257 | 2 | Extrato de contrato. Dispensa de licitação 074/2015. Contrato Nº336/2015
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2013 – TP 003/2013
Retificação do Termo Aditivo ao Contrato nº 525/14
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| 28/05/2015 | 256 | 2 | Extratos de contrato.
TP 005/2015 - Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos de recuperação de estradas vicinais
Resultado de licitação Tomada de preço Nº 003/2015
Extrato da ata de registro de preços Nº 015/2015. Extrato de contrato Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 015/2015
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| 27/05/2015 | 255 | 2 | Resultado do Pregão Presencial SRP 015/2015
Termos aditivos de contrato
Aviso de dispensa de licitação nº 074/2015
Erratas dos extratos.
Extratos de contrato
Termo Aditivo de contrato
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| 26/05/2015 | 254 | 2 | Inexigibilidade e extrato.
Inexigibilidades e extratos de contrato
TP 006/2015
Pregão Presencial nº 016/2015
Extratos de contrato
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.
Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015
Dispensas de licitação.
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| 25/05/2015 | 253 | 2 | Termo aditivo de contrato. Retificação
Retificação de Termo Aditivo de contrato
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| 22/05/2015 | 252 | 2 | Extrato de contrato. Dispensa de licitação 066/2015. Contrato Nº320/2015
Inexigibilidades e contratos.
Avisos das Dispensas de licitação
Portaria Nº 10/2015 - Licença Ambiental Simplificada
Portaria Nº 11/2015 - Licença Ambiental Simplificada
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2014 – TP 018/2014 (LOTE 1)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2014 – TP 019/2014
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014 (CTR – 1008696-92/2013 CEF) TP 021/2014 – (LOTE 2)
TP 003/2015 - avisa que após ter vencido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso pelas empresas inabilitadas no certame, o que não ocorreu, ficando definido para o dia 25/05/2015 ÀS 10:00h a abertura do envelope de proposta da empresa M& P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
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| 21/05/2015 | 251 | 2 | Republicação Lei Nº 764, de 30 de abril de 2015.
Decretos nº 64 e 65/2015.
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 057/2015. Contrato Nº291/2015
ANULAÇÃO Tomada De Preço Nº 032/2014
Tomada De Preços nº 004/2015 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação, pintura de meio fio e construção de quebra molas no município.
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| 20/05/2015 | 250 | 2 | Aviso de licitação fracassada. Pregão Presencial nº 012/2015
Dispensas e extratos.
Decretos 62 e 63/2015
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014 – CC005/2014
Extratos de contrato.
Aviso de Dispensa de licitação nº 065/2015
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| 19/05/2015 | 249 | 2 | Aviso de credenciamento Nº. 015/2015
Extratos de contrato.
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| 18/05/2015 | 248 | 2 | Extrato de contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 314/2015
Extrato de contrato Pregão Presencial nº 011/2015 – Contrato nº 315/2015. Homologação Pregão Presencial Nº 011/2015
Aviso de dispensa de licitação nº 062/2015
Decretos nº 60 e 61/2015
Dispensas de licitação.
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| 15/05/2015 | 247 | 2 | Dispensas de licitação.
Extratos de contrato
Extratos de contrato.
Dispensas e extratos.
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| 14/05/2015 | 246 | 2 | Extrato de contrato, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2015
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| 13/05/2015 | 245 | 2 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015 – TP 034/2014
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2014 - TP 010/2014
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| 12/05/2015 | 244 | 2 | Republicação do Termo Aditivo de contrato
Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 002/2015
Dispensas de licitação.
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| 11/05/2015 | 243 | 2 | Resultado de julgamento de habilitação. Tomada de Preços nº 003/2015
Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 009/2015 – Contrato nº 283/2015
Aviso de adiamento PP 014/2015
Extrato de contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 286/2015
Licença Simplificada Portaria Nº. 09/2015
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| 08/05/2015 | 242 | 2 | Extrato de contrato e termo aditivo.
Decreto Nº 59, de 8 de maio de 2015.
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| 07/05/2015 | 241 | 2 | Retificação de resultado do Pregão Presencial 009/2015
Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 009/2015
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| 06/05/2015 | 240 | 2 | Decretos nº 57 e 58/2015
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| 05/05/2015 | 239 | 2 | Aviso de inexigibilidade nº 016/2015 e extrato de contrato.
Dispensas e extratos.
Licença Simplificada. Portaria Nº 08/2015
Decretos nº 55 e 56/2015.
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| 04/05/2015 | 238 | 2 | Errata de extrato de contrato
Aviso de Dispensa de licitação.
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| 30/04/2015 | 237 | 2 | Pregão Presencial SRP nº 015/2015
Termo Aditivo de contrato
Leis nº 764 a 768/2015.
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| 29/04/2015 | 236 | 2 | Dispensas de licitação, Termos aditivos, Errata, Extratos de contrato e Homologação.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014 – TP 001/2014 (CTR n° 1009499-18/2013).
Aviso de dispensa de licitação Nº 050/2015
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| 28/04/2015 | 235 | 2 | Extrato de contrato. Credenciamento Nº 011/2015 – Termo de Credenciamento nº 267/2015
Decreto Nº 54, de 28 de abril de 2015.
Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial nº 010/2015
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| 27/04/2015 | 234 | 2 | Extrato de contrato.
Errata de extrato de contrato
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 047/2015. Contrato Nº261/2015
Aviso de dispensa de licitação Nº 049/2015. Extrato da Ata de registro de preços Nº 266/2015. Homologação Pregão Presencial SRP Nº 008/2015
Extratos de contrato.
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| 24/04/2015 | 233 | 2 | Termos aditivos de contrato
Pregão Presencial nº 013 e 014/2015
Aviso de Dispensa de licitação nº048/2015. Errata de Extrato de contrato. Extratos de contrato.
Decretos nº 46 e 47/2015.
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| 23/04/2015 | 232 | 2 | Retificação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2015
Aviso de dispensa de licitação Nº 047/2015
Lei Nº 762, de 22 de abril de 2015. Lei Nº 763, de 23 de abril de 2015.
Decretos Nº 43 a 45/2015.
Extratos de contrato.
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| 22/04/2015 | 231 | 2 | Termos aditivos de contrato
Pregão Presencial nº 012/2015
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 045/2015. contrato Nº 254/2015
Extrato de contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº 257/2015.
Decretos nº 41 e 42/2015.
Extratos de contrato.
Aviso de Dispensa de licitação nº 046/2015
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| 17/04/2015 | 230 | 2 | Retificações.
Extratos de contrato.
Decreto Nº 41, de 17 de abril de 2015.
Extrato de distrato.
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| 16/04/2015 | 229 | 2 | Termo Aditivo de valores
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| 15/04/2015 | 228 | 2 | Extrato de contrato. TP nº 001/2015 – Contrato nº 249/2015. Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2015
Termos Aditivos de Contrato
Decreto Nº 40, de 15 de abril de 2015
Licença Simplificada. Portaria Nº 7/2015
Extratos de contrato.
Resultado do Pregão Presencial 007/2015
Resultado do Pregão Presencial para registro de preços 008/2015
Resultado do Pregão Presencial 009/2015
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| 14/04/2015 | 227 | 2 | Erratas de Extrato de contrato
Edital de convocação de aprovados na Seleção Pública 001/2015/SASDEC/PML
Republicação. Decreto Nº 39, de 10 de abril de 2015.
Pregão Presencial nº 011/2015
Extratos de contrato.
Errata. Extrato de contrato
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 042/2015. Contrato Nº224/2015
Aviso de dispensa de licitação nº 044/2015
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| 13/04/2015 | 226 | 2 | Errata de extrato de contrato
Errata de Extrato de contrato
Extrato de contrato. Credenciamento Nº 007/2015 – Termo de Credenciamento: 192/2015.
Decreto nº 38/15.
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| 10/04/2015 | 225 | 2 | Tomada de Preços nº 003/2015
Extratos de contrato.
Erratas e extratos de contrato.
Edital de convocação.
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| 09/04/2015 | 224 | 2 | Extrato de contrato. Credenciamento Nº 015/2014 – Termo de Credenciamento nº 236/2015.
Errata de aviso de dispensa
Aviso de credenciamento Nº. 013/2015
Pregão Presencial nº 010/2015
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| 08/04/2015 | 223 | 2 | Extrato de contrato. Inexigibilidade nº 015/2015. Contrato nº 230/2015
Extratos de contrato.
Resultado Final. Contratação por Prazo Determinado Prefeitura Municipal de Lapão. Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Termo aditivo de contrato
Errata de extrato de contrato
Errata de aviso de Dispensa
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 034/2015. Contrato Nº214/2015
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| 07/04/2015 | 222 | 2 | Avisos de credenciamento nº 10 a 12/2015.
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| 06/04/2015 | 221 | 2 | Extratos de contrato.
Extratos de contrato e aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 006/2015
Extratos de contrato
Aviso de dispensa de licitação Nº 041/2015
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 030/2015. Contrato Nº211/2015
Aviso de dispensa de licitação Nº 042/2015
Classificação do Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC após Julgamento dos recursos
Leis nº 760 e 761/2015.
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| 02/04/2015 | 220 | 2 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013. Pregão Presencial 006/2013.
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| 01/04/2015 | 219 | 2 | Anulação.Credeciamento 009/15
Aviso de Dispensa de licitação Nº 034/2015
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 023/2015. Contrato Nº174/2015
Errata de extrato
Decretos nº 36 e 37/2015.
Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC
Licenças Simplificadas. Portarias Nº 4 a 6/2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 035 a 040
Erratas de aviso de inexigibilidade
Aviso de Dispensa de licitação nº 029/2015
| |
| 31/03/2015 | 218 | 2 | Termos Aditivos de contrato
Extrato de contrato. Inexigibilidade: 011/2015 – Contrato nº 120/2015. Errata de aviso de inexigibilidade
Decretos nº 30 e 35/2015.
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 032/2015. Contrato Nº210/2015. Errata de aviso de dispensa
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 023/2015. Contrato Nº174/2015
Edital de Disponibilidade de Contas Públicas
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| 30/03/2015 | 217 | 2 | Extrato de contrato. Dispensa de licitação 019/2015. Contrato Nº170/2015
Decretos nº 32 e 33/2015.
Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC. Lista dos Canditados Aprovados
| |
| 27/03/2015 | 216 | 2 | Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 001/2015
TP 002/2015
Pregão Presencial nº 009/2015
Termo aditivo.
Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC
Dispensa de licitação nº 033/2015
Extrato de contrato.
| |
| 26/03/2015 | 215 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
Extratos de contrato. Dispensas de licitação 026 e 027/2015. Contratos Nº180 e 181/2015.
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 026/2015. Contrato Nº180/2015
Dispensas e extratos de contrato.
| |
| 25/03/2015 | 214 | 2 | Errata
Decretos nº 29 a 31/2015.
Dispensa de licitação nº 020/2015 e Extrato de contrato
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 024/2015. Contrato Nº175/2015
Aviso de dispensa de licitação Nº 019/2015 e Extrato de contrato. Dispensa de licitação 019/2015. Contrato nº169/2015
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| 24/03/2015 | 213 | 2 | Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 008/2015
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| 23/03/2015 | 212 | 2 | Termo Aditivo ao Contrato nº 525/2014 TP 026/2014 (CV2.297.00/2013 – CODEVASF)
Extrato de contrato. Inexigibilidade: 013/2015 – Contrato nº 178-A
Errata. Inexibilidade nº 013/2015
Extrato de contrato. Inexigibilidade: 013/2015 – Contrato nº 178-A
Extrato de contrato. Dispensa de licitação 025/2015. Contrato Nº176/2015
Aviso de dispensa de licitação nº 018/2015
Republicação. Anexo I - Cronograma de execução
Decretos nº 23 a 28/2015.
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| 20/03/2015 | 211 | 2 | Aviso de anulação. Tomada de preço Nº 027/2014
Dispensas de licitação.
Resultado Pregão Presencial 006/2015
Republicação Edital de seleção pública 001/2015/SASDEC/PML. Edital de Seleção Pública 002/2015
Lei nº 759, de 20 de março de 2015.
Republicação. Decretos nº 21 e 22/15.
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| 19/03/2015 | 210 | 2 | Editais nº 001 e 002/2015.
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| 18/03/2015 | 209 | 2 | Extrato de contrato. Inexigibilidade: 012/2015 – Contrato nº 178/2015
Pregão Presencial nº 007/2015
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| 17/03/2015 | 208 | 2 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2014 (CV 004/2014 e 016/2014 - CONDER.).
Licença Simplificada. Portarias Nº. 02 e 03/2015.
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 128/2014
Republicação.Decreto Nº 18, de 16 de março de 2015.
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| 16/03/2015 | 207 | 2 | Errata de extrato de contrato
Decretos nº 18 e 19/2015.
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| 13/03/2015 | 206 | 2 | Dispensas de licitação.
Inexigibilidades nº 14, 12 e 13/2015.
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| 12/03/2015 | 205 | 2 | Dispensas de licitação.
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| 11/03/2015 | 204 | 2 | Extrato de contrato. Inexigibilidade: 010/2015 – Contrato nº 103/2015
Aviso de Credenciamento Nº. 009/2015
Extratos de contrato.
Erratas. Extratos de contrato.
Extrato de contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 052A/2015. Extratos de contrato. Credenciamento Nº 003/2015 – Termo de credenciamento nº 108 e 109/2015
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| 10/03/2015 | 203 | 2 | Errata Extrato de contrato Credenciamento nº 013/2014 – contrato nº 099/14
Errata Extrato de contrato nº 133/14
Decretos nº 12 e 17/2015.
Errata dos extratos de contrato.
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