PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/03/20152022Extratos de contrato

Extrato de contrato Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 130/2015.

Extratos de contrato.

Decreto Nº 16, de 9 de março de 2015.





Termo de Credenciamento Nº 107/2015.

Dispensa de licitação 018/2015. Contrato Nº159/2015

Extrato de contrato. Credenciamento Nº 010/2014 – Contrato nº 107/2015.

Extrato de contrato Nº081A/2015

06/03/20152012Retificação do 4º Termo Aditivo

Credenciamento nº 008/2015.

Dispensas de licitação e extratos.

05/03/20152002Aviso de anulação. Concorrência Nº 002/2014



Extratos de contrato

Decreto Nº 15, de 4 de março de 2015.

04/03/20151992Extratos de contrato

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2014 Tomada de Preço 002/2014

Extrato de contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº 131/2015

03/03/20151982Portarias nº 2 a 4/15.

02/03/20151972Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 004/2015. Contrato nº 142/2015.

27/02/20151962TP 001/2015.

Erratas dos Extratos de contrato

26/02/20151952Inexigibilidade Nº 011/2015





Errata de extrato de contrato

Extratos de contrato

25/02/20151942Extrato da ata de registro de preços PP Nº 064/2014 e Aviso de homologação Pregão Presencial SRP Nº 064/2014





Extratos de contrato

Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 004/2015



Decreto Nº 14, de 25 de fevereiro de 2015.

24/02/201519329º Termo Aditivo ao Contrato nº 030-02/2011

Inexibilidade Nº 010/2015

Extratos de contrato. Pregão Presencial nº 076/2014. Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 076/2014





Licença Simplificada. Portaria Nº. 01/2015

Decreto Nº 13, de 24 de fevereiro de 2015.





23/02/20151922Errata de Extrato de contrato

Dispensas de licitação, Errata e extratos.

Decreto Nº 12.







20/02/20151912Pregão Presencial nº 006/2015

Portaria Nº 1, de 20 de fevereiro de 2015

Extratos de contrato.Pregão Presencial nº 074/2014. Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 074/2014



12/02/20151902Anulação PP 005/2015

Aviso de credenciamento Nº. 007/2015

11/02/20151892Aviso de Credenciamento Nº. 006/2015

Dispensas e extratos.

10/02/20151882Extrato de contrato

Extratos de contrato Credenciamento Nº 004/2015

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 086/2015

09/02/201518722º Termo Aditivo ao Contrato nº 011-1/2014 Concorrência 004/2013

05/02/201518629º Termo Aditivo de Contrato nº L034-04/2011.

04/02/20151852Erratas e extratos.

Extrato de Contrato Credenciamento Nº 005/2015 - Contrato nº 075/2015.

Decreto Nº 9, de 30 de janeiro de 2015. Decreto Nº 10, de 4 de Fevereiro de 2015.









Pregão Presencial nº 081/2014 – Contrato nº 063/2015

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2015 e Extrato de Contrato

Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2015



03/02/20151842Dispensas de licitação e Extrato de Contrato





Atas, Extratos de contrato e homologações.

Extratos de contrato e errata.

02/02/20151832Avisos de credenciamento, Inexigibilidade e extratos de contrato.

30/01/20151822Pregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e material para metalúrgica, para atender a demanda das secretariais do município.

Dispensa e Extrato de contrato.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

Convocação.

Anulação do lote 04 do Pregão Presencial 074/2014

Decretos nº 008 e 009/2014.

Convocação



29/01/20151812Decreto Nº 7, de 29 de Janeiro de 2015.

Errata de Extrato de Contrato. Extrato de Contrato

Resultado do Pregão Presencial 004/2015

28/01/20151802Extratos de Contrato. Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 073/2014.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

27/01/20151792Retificação Extrato de Contrato nº 584/2014, ref. ao PP 065/2014

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 042/2015. Extratos de Contrato e Avisos de Homologação.







26/01/20151782Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 001/2015

Resultado do Pregão Presencial SRP 003/2015

Resultado do Pregão Presencial 002/2015

Aviso de Credenciamento Nº. 004/2015

Extratos de contrato.

23/01/20151772Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 033/2014 – Contrato nº 021/2015

Inexigibilidades Nº 006 e 007/2015







Extratos de contrato e Inexigibilidades.

Decreto Nº 5, de 23 de Janeiro de 2015.

Decreto Nº 6, de 23 de Janeiro de 2015.

22/01/20151762Inexibilidade Nº 003/2015

20/01/20151752Republicação. Decreto nº 4, de 19 de janeiro de 2015.



Aviso de anulação de Inexibilidade nº 002/15

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 033/2014



19/01/20151742Decreto Nº 4, de 19 de janeiro de 2015

16/01/201517322º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2013 (TC Nº 8976).

Inexigibilidades e extratos.

Decreto Nº 3, de 16 de janeiro de 2015.





15/01/201517224º Termo Aditivo ao Contrato nº 429-10/2013 (CTR nº1000088-12/2012).

Aviso de Inexibilidade Nº 005/15



14/01/20151712Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2015 e Extrato de Contrato

Resultados dos Pregões 80 e 81/2014.

13/01/20151702Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: aquisição de equipamento agrícola tipo grade niveladora de arrasto.

Resultado do Pregão Presencial 079/2014

Extrato de Contrato

12/01/20151692Extrato de Contrato. Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 034/2014





Termo de Cessao de Uso n° 01/15

Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2015



09/01/20151682Pregão Presencial SRP nº 003/2015 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de palco, som, iluminação, Tendas, banheiros químicos, gerador, fechamento, barricadas, portais, camarim, mesas, cadeiras, ornamentação de camarim e show pirotécnico, com o objetivo de suprir as necessidades da P.M de Lapão/BA.

Inexigibilidade nº 001/2015

Inexigibilidade Nº 002/15

Aviso de Credenciamento Nº. 003/2015

08/01/20151672Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 033/2014



Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 066/2014 – Contratos nº 602 e 603

Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 034/2014

Republicação. Decreto Nº 159, de 19 de Dezembro de 2014.



Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 082/2014



Errata Contrato 066/2014

07/01/20151662Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 067/2014



Extratos de Contrato

Pregão Presencial nº 002/2015

Errata Extrato de Contrato

Resultado de Licitação. Resultado do Pregão Presencial 068/2014



Edital de Seleção Pública 001/2015

Retificação. Pregão Presencial nº 067/2014

06/01/20151652Resultado do Pregão Presencial 076/2014

Aviso de Credenciamento Nº. 002/2015 - Objeto:Credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de pedreiro e servente, na construção de Unidades Habitacionais Rurais através do PNHR Programa Nacional de Habitação Rural, visando atender a necessidade do município

Resultado do Pregão Presencial 077/2014

Decreto Nº 2, de 6 de janeiro de 2015 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Lapão.

Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferro, para atender a demanda das secretariais do município.

Resultado do Pregão Presencial SRP 078/2014

Anulação Pregão Presencial 072/2014

05/01/20151642Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 071/2014



Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 610/2014.

Decreto Nº 1, de 5 de Janeiro de 2015

Aviso de Credenciamento Nº. 002/2015

Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 066/2014



Decreto Nº 163, de 31 de Dezembro de 2014.

30/12/20141631Extrato de contrato. Dispensa de Licitação 111/2014 Contrato Nº597/2014

Previsão da Receita para o Exercício 2015

Decreto Nº 162, de 30 de Dezembro de 2014.

29/12/20141621Decreto Nº 160 de 23 de Dezembro de 2014

Decreto Nº 161 de 23 de Dezembro de 2014

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 111/2014 Contrato Nº597/2014

Previsão da Receita para o Exercício 2015.

23/12/20141611Extrato de Contrato Credenciamento Nº 005/2013 – Contrato nº 585/14.

Lei Nº 758, de 23 de Dezembro de 2014.

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 595/14.

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 599/14.

Aviso de Dispensa DE Licitação Nº 109/2014

22/12/20141601Pregão Presencial nº 082/2014

Aviso de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços nº 030/2014.

Lei Nº 757, de 22 de dezembro de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.

19/12/20141591Aviso de Desistência

Decreto Nº 159, de 19 de dezembro de 2014 - Aprova o Loteamento Chácara 3C e dá outras providências.

18/12/20141581Resultado do Pregão Presencial 072/2014

Resultado do Pregão Presencial 073/2014

Resultado do Pregão Presencial 074/2014

Resultado do Pregão Presencial 075/2014



17/12/201415712º Termo Aditivo ao Contrato nº 356-6/2014

Comunicado de Desistencia e Convocação da Segunda Colocada

16/12/20141561PP nº 080/2014 e PP nº 081/2014

Aviso de Desistência

Errata de Extrato de Contrato

Decreto nº 158, de 16 de Dezembro de 2014.

15/12/20141551Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº 579/2014.

Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 064/2014. Resultado do Pregão Presencial SRP 069/2014. Resultado do Pregão Presencial SRP 071/2014





Resultado de Licitação. Resultado do Pregão Presencial 070/2014



12/12/201415411º Termo Aditivo ao Contrato nº 480-9/2014- TP 025/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2014 - TP 010/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014 (Lote 04)- TP 012/2013





Dispensas de licitação e Extratos.

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 588/14.

11/12/20141531TP 034/2014

Aviso de Desistência

Dispensa de Licitação e Extratos de contrato





10/12/20141521PP nº 079/2014

8º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4672013. Extratos de Contrato e Avisos de Homologação. Tomada de Preços nº 031 e 032/2014

Extratos de Contrato

09/12/20141511Dispensas de licitação e Extratos.

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 110/2014. Contrato Nº 596/2014

Extratos de Contrato

Lei Complementar Nº 36, de 9 de Dezembro de 2014.

Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 066/2014

Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 067/2014

08/12/20141501PP nº 078/2014

04/12/201414912º Termo Aditivo ao Contrato nº 049-2/2014. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 177-07/2012

PP nº 076/2014. PP nº 077/2014





Resultados de Licitação. Tomada de Preço Nº 031 e 032/2014





Extrato De Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 557/14.

Extrato De Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 558/14.

Extrato De Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 559/14.

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 107/2014

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 107/2014



Decreto Nº 156, de 4 de dezembro de 2014.

Decreto Nº 157, de 4 de dezembro de 2014.



Extrato de Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 567/14

Extrato de Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 569/14

Extrato de Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 565/14



03/12/20141481Extratos de contrato: Pregão Presencial nº 065/2014 – Contrato nº 583/2014, Pregão Presencial nº 065/2014 – Contrato nº 584/2014.

Avisos de licitação. PP nº 074 e 075/2014.

Dispensa de Licitação 105/2014 Contrato Nº572/2014. Dispensa de Licitação 106/2014 Contrato Nº573/2014

Lei Nº 756, 3 de Dezembro de 2014.

Resolução CME Nº 4 de 2 de Dezembro de 2014

02/12/20141471PP nº 072/2014. PP nº 073/2014

Lei Nº 754, de 2 de Dezembro de 2014. Lei Nº 755, de 2 de Dezembro de 2014.

01/12/20141461Pregão Presencial para Registro de Preço nº 071/2014

Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 065/2014



Resolução CME Nº 03 de 12 de Novembro de 2014

Portaria nº 12/2014, de 6 de Novembro de 2014.

Errata Aviso de Pregão Presencial 068/2014

28/11/20141451PP nº 070/2014

Termo Aditivo de Contrato

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 063/2014 – Contrato nº 578/2014. Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 063/2014



Decreto Nº 155, de 28 de Novembro de 2014.

27/11/20141441TP 033/2014

Decreto nº 153, de 27 de Novembro de 2014. Decreto nº 154, de 29 de Novembro de 2014.







26/11/20141431Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 065/2014