PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/11/201414211º Termo Aditivo ao Contrato nº 355-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358-6/2014

PP nº 068/2014. PP SRP nº 069/2014

Republicada. Lei Nº 753, de 19 de Novembro de 2014.



24/11/20141411PP nº 067/2014

21/11/20141401PP nº 066/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 422-11/2013 (TC nº 8976).

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 397/2014

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 518/14. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 017/2014 – Contrato nº522/2014.





20/11/20141391Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 570/14.

Lei Complementar Nº 35, de 19 de noveembro de 2014 - Altera os artigos 35, 54 e o Anexo da Lei Complementar nº 33, de 25 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Lapão - Bahia, e dá outras providências.

Lei Nº 753, de 19 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.



Decreto Nº 152, de 19 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação para responder pelo cargo que menciona.

19/11/20141381Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 017/2014 – Contrato nº574/2014

18/11/20141371Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 104/2014 Contrato Nº571/2014

Extrato de contrato. Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 509/2014.

17/11/20141361Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 063/2014





Aviso de Dispensa de Licitação Nº 106/2014



14/11/20141351Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 528/14.

13/11/20141341Extrato de Contrato. Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 027/2014



Extratos de Contrato

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 103/2014. Extratos de Contrato

Avisos de Dispensa de Licitação Nº 104 e 105/2014

Errata de Extrato de Contrato

11/11/20141331Extratos de Contrato Credenciamento 019/2014

10/11/20141321Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 030/2014

Extratos de Contrato referentes ao Credenciamento nº 019/2014.

07/11/20141311TP 031/2014. TP 032/2014

Pregão Presencial nº 065/2014. Aviso de Licitação Fracassada PP 061/2014

06/11/20141301TP 031/2014. TP 032/2014

05/11/20141291Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 102/2014 Contrato Nº547/2014

04/11/20141281Pregão Presencial para Registro de Preços. Pregão Presencial SRP Nº 064/14

Aviso de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços nº 029/2014

Aviso de Dispensa de Licitação nº 102/2014. Extratos de Contrato

03/11/201412711º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 354-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359-6/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046-2/2014

Avisos de Anulação. Tomada de Preço Nº 015 e 022/2014

Extratos de Contrato

Decreto nº 151, de 31 de Outubro de 2014.

31/10/20141261Pregão Presencial nº 063/2014

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 550/2014.

Extratos de Distrato

30/10/20141251Tomada de Preço Nº 028/2014

29/10/20141241Aviso de Desclassificação de Propostas PP 061/2014. Aviso de Anulação de Itens do PP 061/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 354-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359-6/2014

Aviso de homologação. Pregão Presencial SRP Nº 062/2014



Decreto Nº 150, de 29 de outubro de 2014 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do balanço geral do município referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.

27/10/20141231Errata de Aviso. Errata de Aviso de Licitação





24/10/20141221Termo Aditivo

Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 062/2014

Resultado de Julgamento. Leilão Nº 003/2013



23/10/20141211Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 528/14

22/10/20141201Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 027/2014



Errata de Aviso de Licitação

Termo de Credenciamento Nº 528/2014. Processo Administrativo: 033/2014. Credenciamento: 001/2014





Lei Nº 751, de 22 de Outubro de 2014. Lei Nº 752, de 22 de Outubro de 2014.





Decreto Nº 149, de 22 de Outubro de 2014.

21/10/201411912º Termo Aditivo ao Contrato nº 481-12/2013

Aviso de Inabilitação TP nº 030/2014

Decreto Nº 147, de 21 de Outubro de 2014.





Decreto Nº 148, de 21 de Outubro de 2014.

20/10/20141181Aviso de Credenciamento Nº. 019/2014





Extratos de Contrato

Decreto Nº 145, de 17 de Outubro de 2014.

Decreto Nº 146, de 20 de Outubro de 2014.



17/10/20141171Aviso de Dispensa de Licitação Nº 101/2014



Aviso de Credenciamento Nº. 018/2014 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços de manutenção de poços artesianos e eventual fornecimento de peças, no município de Lapão

16/10/20141161Extrato de Contrato. Tomada de Preços no 026/2014 - Contrato no 525/2014. Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 026/2014. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 429/2013



Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 029/2014



Dispensa de Licitação nº 100/2014. Contrato Nº 526/2014

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 060/2014

15/10/20141151Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 026/2014





Aviso de Dispensa de Licitação Nº 100/2014

Extrato de Contrato Credenciamento Nº 015/2014 – Contrato nº504/2014

14/10/20141141Extratos de Contrato.

Errata de Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 028/2014

Aviso de Credenciamento Nº. 017/2014

13/10/20141131Errata Extrato de Contrato

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 098/2014



Aviso de Dispensa de Licitação Nº 099/2014



Aviso de Dispensa de Licitação Nº 099/2014



10/10/20141121Aviso de Homologação. Pregão Presencialsrp Nº 058/2014





Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 521/2014.

09/10/20141111Dispensa de licitação 097/2014 Contrato Nº473/2014

Aviso de Credenciamento Nº. 016/2014

08/10/201411015º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012

Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 026/2014



Pregão Presencial SRP nº 062/2014

Aviso de Dispensa de Licitação nº 097/2014



07/10/201410914º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012

Pregão Presencial SRP nº 062/2014 - Objeto: Contratar empresa com a finalidade de coletar, transportar, acondicionar e destinação final de resíduos químicos pertencentes ao grupo B provenientes das instalações e atividade dos serviços da Secretaria de Saúde.

Republicação. Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.





Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 058/2014

Anulação PP 045/2014

06/10/20141081Pregão Presencial nº 061/2014

Tomada de Preços nº 027/2014

7º Termo Aditivo ao contrato nº L034/11

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014



03/10/20141071Retificação. TP 024/2014



Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.

02/10/20141061TP 030/2014

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012 refrente ao CONV. 366.984-37/2011

01/10/20141051Pregão Presencial nº 060/2014

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº504/2014.

Aviso de Resultado. Pregão Presencial Nº 051/2014



Errata de Resultado Pregão Presencial nº 052/2014

Errata de Extrato de Contrato

Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 056/2014

30/09/20141041Decreto Nº 143, de 29 de Setembro de 2014.

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 045/2014 – Contrato nº 258/2014

Decreto Nº 144, de 30 de Setembro de 2014.

29/09/20141031Errata de Extrato de Ata de registro de Preço Na publicação do dia 22/09/2014 referente ao Pregão Presencial SRP nº 043/2014 –

Anulação. Pregão Presencial 048/2014



Errata de Homologação

26/09/20141021Aviso de Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 016/2014





Errata de Extrato de Contrato na publicação do dia 08/09/2014 referente ao Pregão Presencial nº 048/2014

Aviso de Credenciamento Nº. 015/2014 - Objeto:Credenciamento de jurídica para prestar serviços de esterilização em autoclave e lavagem de rouparia, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

25/09/20141011TP 029/2014

Anulação Pregão Presencial 059/14 - Objeto: aquisição de materiais de higiene, descartáveis e brinquedos.



Erratas Extratos de Contrato

Inexigibilidade Nº 028/2014

Decreto Nº 142, de 24 de Setembro de 2014.

Portaria Nº 11, de 24 de Setembro de 2014

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 105/14

Errata de Extratos de Contrato

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 499/14

24/09/20141001Lei Nº 749, de 24 de Setembro de 2014. Lei Nº 750, de 24 de Setembro de 2014.

Republicação. Decreto Nº 139, de 12 DE Setembro de 2014. Decreto Nº 140, de 12 de Setembro de 2014.





Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 095/2014 Contrato Nº287/2014. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 483/14. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 472/2014.



Extrato de Contrato. Dispensa de licitação 096/2014 Contrato Nº497/2014

23/09/2014991PP nº 059/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156-03/2014

Inexibilidade Nº 029/2014.



Decreto Nº 141, de 22 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.

Portaria Nº 5, de 19 de setembro de 2014 - Concede Licença-Prêmio ao servidor, na forma que menciona.

22/09/2014981Errata de Homologação. Pregão Presencial SRP nº 043/2014. Errata de Resultado. Pregão Presencial SRP nº 043/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 436 PPSRP Nº 043/2014.



19/09/2014971Errata de Extrato de contrato

Dispensa de Licitação Nº 096/2014

Licença Simplificada. Portaria Nº. 14/2014



17/09/2014961Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 025/2014. Errata



Anulação TP 024/14 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município

Extratos de Distrato do Contrato nº 296 e 410/2014.





Aviso de Dispensa de Licitação Nº 095/2014

16/09/2014951PP SRP Nº 058/2014.

TP 028/2014.

Aviso de Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 054/2014.

Licença Simplificada. Portaria Nº. 12 e 13/2014

15/09/20149412º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2013

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 051/2014 – Contrato nº 476/2014.

Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.

Errata de Aviso. Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 052/2014.

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 483/14

13/09/2014931Extrato de Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 016/2014 – Contrato nº 336/2014.

12/09/2014921Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 025/2014. Extrato de Contrato

Errata De Aviso De Dispensa

Errata De Extrato na publicação do dia 14/08/2014 referente à Dispensa nº 086/2014

Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 056/2014

Decreto Nº 139, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.

Decreto Nº 140, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.



11/09/2014911Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.

Extrato de Contrato nº 431/2014

Extrato de Contrato nº 432/2014



Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 051/2014. Contrato nº 476/2014. Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 052/2014 – Contrato nº 477/2014.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 093/2014

Distrato do Contrato nº 368/2014

Distrato do Contrato nº 252/2014



10/09/2014901Aviso de Dispensa de Licitação Nº 094/2014



Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 094/2014. Contrato Nº471/2014

Chamada Pública para Seleção de Alfabetizadores do Programa Brasil alfabetizado no município de Lapão/BA.

Decreto Nº 137, de 10 de Setembro de 2014. Decreto Nº 138, de 10 de Setembro de 2014.





Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 051/2014. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 052/2014





Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 054/2014



Resolução Nº 3/2014 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2013.

Resolução Nº 4/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2014 a 2017.



Extratos de Contratos referente ao Credenciamento nº 013/20147

09/09/2014891Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 007/2014 – Contrato nº 435/2014.

08/09/2014881Tomada de Preços nº 026 e 027/2014

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 460/2014.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 461/2014.

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014.

Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 025/2014



05/09/2014871Tomada de Preços nº 026/2014. Tomada de Preços nº 027/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 092/2014



Aviso de Dispensa de Licitação nº 093/2014



04/09/2014861Extrato de Contrato nº 245/2014.

Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 091/2014



Anulação. Pregão Presencial 055/14





Extrato de Contrato Nº 443/2014

Dispensa de Licitação 090/2014 Contrato Nº465/2014

03/09/2014851Pregão Presencial nº 057/2014

Aviso de Revogação de Publicação de Inexigibilidade 030/2014

Anulação Pregão Presencial 055/14

Aviso de Credenciamento Nº. 014/2014

02/09/2014841Tomada de Preço Nº 017/2014. Tomada de Preço Nº 020/2014







Pregão Presencial nº 056/2014

Retificação. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 363/2014. Pregão Presencial nº 031/2014

Aviso de Revogação do Credenciamento nº 002/2014

01/09/2014831Pregão Presencial SRP Nº 055/14

Setimo Termo Aditivo de Contrato Contrato nº 043/11

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 016/2013-FNDE – Contrato nº 369/2014.

Chamada Pública.

Decreto Nº 135, de 1º de Setembro de 2014. Decreto Nº 136, de 1º de Setembro de 2014.