PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/08/2014821Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 044/2014



Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 045/2014



Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 048/2014

Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 049/2014

Aviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 050/2014

Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 051/2014



Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 052/2014

Decreto Nº 133, de 29 de Agosto de 2014. Decreto Nº 134, de 29 de Agosto de 2014





6º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011

28/08/20148115º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011

Termo Aditivo de Contrato nº 043/11

Decreto nº 125, de 13 de Agosto de 2014.

27/08/2014801Lei Nº 745, de 26 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, na Zona Urbana da Cidade de Lapão, ZUP – Zona de Expansão Prioritária e dá outras providências.

Lei Nº 746, de 26 de agosto de 2014 - Denomina de Bruno Oliveira Pires, o Ginásio de Esportes situado no Bairro Everaldo Matos no Distrito de Aguada Nova, Município de Lapão, Estado da Bahia.

Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.

Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.



26/08/2014791Errata de Extrato de Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 046/2014

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 047/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 088/2014



25/08/2014781Retificação de Extrato de Contrato nº 424/14

22/08/2014771Extrato de Contrato TP 024/2014 – Contrato nº 450/2014.

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 088/2014 Contrato Nº445/2014

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 089/2014 Contrato Nº456/2014



Anulação Pregão Presencial 053/14

Decreto Nº 132, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.

21/08/2014761Decreto Nº 131, de 21 de Agosto de 2014.

Avisos de Dispensa de Licitação e Extrato.

1º Termo Aditivo de Credenciamento nº 005/2013.

1º Termo Aditivo de Contrato nº 358/2013.

Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 002/2014

20/08/2014751Aviso de Inexibilidade Nº 030/2014 - Processo Administrativo Nº 273/2014

Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 030/2014 – Processo Administrativo nº 273/2014 - Contrato nº 454/2014



Decreto Nº 129, de 18 de Agosto de 2014. Decreto Nº 130, de 18 de Agosto de 2014.

Portaria Nº 4, de 20 de Agosto de 2014





19/08/2014741Aviso de Inexigibilidade Nº 029/2014

Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 029/2014 – Contrato nº 434/14.



Extratos de Contrato

Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 028/2014. Contrato nº 444/14

Extratos de Contrato.

Pregão Presencial SRP Nº 053/14, Objeto: Locação de um veículo tipo F4.000 sem condutor e um trator para atender as necessidades do município

Pregão Presencial Nº 054/14, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores e construção de cercas no município.

Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato

18/08/20147312º Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2013

Distrato do Contrato nº 263/2014.

Portaria Nº 3, de 18 de Agosto de 2014

Decretos Nº 126 a 128/2014.





15/08/2014721Extrato de Termo de Cooperação e Parceria.

Errata de Extrato de Contrato nº 390/14.

14/08/2014711Anulação PP 037/14.

Pregão Presencial Nº 052/13



Erratas de Extrato de Contrato

Erratas de Extrato de Contrato

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 024/2014



Extrato de Contrato. TP 024/2014 – Contrato nº 450/2014.

Pregão Presencial 051/2014 - Alteração de Termo de Referencia – Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de seguros automotivos

Extratos de Contrato.

13/08/2014701 Pregão Presencial Nº 051/13

Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato









Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato





Extratos de Contrato.

12/08/2014691Aviso de licitação. TP 025/2014

Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 036/2014



Dispensa de Licitação: 074/2014 Contrato Nº390/2014

Erratas de Extrato de Contrato

Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Inexigibilidade nº 023/2014 CPL.

Retificação: Aviso de Inexibilidade Inexibilidade Nº 023/14

Avisos de Dispensas de Licitação.

Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 024/2014





11/08/2014681Resultado do Pregão Presencial SRP nº 044/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 045/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 048/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 049/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP nº 050/2014

Errata de Extrato de Contrato nº 390/14.

08/08/2014671Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 043/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 436 PP Nº 042/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 022/2014 – Contrato nº 337/14. Aviso de Inexigibilidade nº 022/14.

07/08/2014661Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 043/2014



Extratos de Contrato. Credenciamento Nº 008/2014. Contrato nº 311/2014, Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 401/2014.





Extrato de Contrato nº 368/2014, 400/2014, 410/2014 e 370/2014.

Aviso de Anulação - Lote 03 TP 016/14

Lei Complementar nº 021, de 04 de dezembro de 2009.

Lei Complementar nº 025, de 14 de marco de 2011.

06/08/2014651Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 042/2014





Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 042/2014.

Decreto Nº 123, de 6 de agosto de 2014.

Decreto Nº 124, de 6 de agosto de 2014.

Aviso de Inexibilidade Inexibilidade Nº 028/2014

Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 003/2014. Contrato nº 395/2014.

05/08/2014641Extratos de Contratos nº 422/2014, 428/2014 e 429/2014.

04/08/2014631Extrato de Contrato. Retificação.

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 080/2014



Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014

Retificação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade 0024/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 080/2014



01/08/2014621Aviso de Anulação de Publicação. Inexigibilidade 023/2014

Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 040/2014

Aviso de Inexigibilidade Nº 024/14 e Extrato de Contrato





Aviso de Inexigibilidade Nº 023/14

Extrato de Termo de Cooperação Técnica. Inexigibilidade nº 023/2014





31/07/2014611Aviso de Inexibilidade Nº 023/14. Extrato de Contrato nº 424/14

Aviso de Dispensa de Licitação nº 079/2014



Decreto Nº 122, de 31 de Julho de 2014.

Licença Simplificada. Portarias nº 10 e 11/2014.

Errata de Dispensa.

Republicação com correções. Inexigibilidade Nº 026/14 e Extrato de Contrato.

29/07/2014601Extrato de Contrato. TP 021/2014

Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/2014591Edital Nº 001/2014 – PML/SASDEC. Convocação para Eleição da Sociedade Civil.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.





25/07/2014581Pregão Presencial para Registro de Preço nº 050/2014

Aviso de Adiamento. Pregão Presencial para Registro de Preços 044/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 070/2014



24/07/2014571Pregão Presencial nº 048/2014. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 049/2014





Extratos da Ata de Registro de Preços 362 e 363/2014

Distrato do Contrato nº 091/2014.

Decreto Nº 120, de 24 de Julho de 2014. Decreto Nº 121, de 24 de Julho de 2014.





Extratos de Contrato. Credenciamento Nº 011/2014

23/07/2014561Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.

Extratos de Contrato. Dispensa de licitação.

Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.

Aviso de resultado. Pregão Presencial Nº 036/2014



Avisos de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 040 a 042/2014.





22/07/2014551Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013

Extratos de Contrato. Dispensa de Licitação 073/2014

Errata Extrato de Contrato

Avisos de Dispensa de Licitação Nº 075 a 77/2014



Republicação com correções. Lei Nº 745, de 11 de Julho de 2014.







21/07/2014541Aviso de Homologação. Concorrência nº 002/2014



Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 023/2014



Extratos dos Termos Aditivos de Contratos

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 063/2014. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 064/2014



Decreto Nº 117, de 21 de Julho de 2014. Decreto Nº 118, de 21 de Julho dE 2014.

Portaria Nº. 09/2014. Licença Simplificada.

Extratos de Contrato. Dispensas de licitação.

18/07/2014531Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2014 (TC 8976)

17/07/2014521Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 046 e 047/2014.





Aviso de Dispensa de Licitação Nº 074/2014. 1º Termo Aditivo de Contrato nº 186/2013.

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 069/2014 e Dispensa de Licitação 069/2014 Contrato Nº332/2014

Decreto Nº 115, de 17 de Julho de 2014. Decreto Nº 116, de 17 de Julho de 2014.





16/07/2014511Pregão Presencial para Registro de Preço nº 044/2014. Pregão Presencial nº 045/2014

Errata Resultado de Pregão Presencial 028/2014

Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 329, 330 e 397/2014.

15/07/2014501Tomada de Preços nº 024/2014

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011-1/14 (CON04/2013)

Extratos de Contrato.

Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 023/2014



Errata. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014. Processo Administrativo Nº 214/2014





Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014 Processo Administrativo Nº 214/2014



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320, 322, 321, 327/2014

Decreto Nº 114, de 15 de Julho de 2014.

Errata de Extrato de Contrato.



AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072, 073, 074, 075/2014

14/07/20144914º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2012.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 304/2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 306/2014

AVISO INEXIBILIDADE Nº 022/14

11/07/2014481Pregão Presencial Registro de Preços nº 043/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2014

Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014



LEI Nº 744, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências

10/07/2014471AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2014

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 013/2014

09/07/2014461Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014



Aviso de Desclassificação e Convocação. Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014 Processo Administrativo Nº 214/2014





08/07/2014451Retificação. Concorrência 002/2014

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 042/2014

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 02/2014

Portaria Nº. 07/2014

07/07/2014441RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2014

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2014

DECRETO Nº 112, DE 7 DE JULHO DE 2014.

DECRETO Nº 113, DE 7 DE JULHO DE 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 010/2014



04/07/2014431Pregão Presencial nº 040/2014. Pregão Presencial nº 041/2014

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 039/2014

Extratos de Contrato. Dispensa de Licitação 067/2014 Contrato Nº342/2014. Dispensa de Licitação 068/2014 Contrato Nº343/2014

03/07/2014421Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 021/2014



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 032/2014.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 032/2014

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2014

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2014

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2014

DECRETO Nº 91, DE 27 DE MAIO DE 2014 -

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2014.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2014.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2014.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2014

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2014

01/07/2014411Aviso de Homologação e Resultado do Pregão Presencial SRP 027/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 021/2014

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 307/2014.

Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 028/2014 – Contrato nº 319/2014



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2014

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2014

 

30/06/2014401Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 11,12/14. Homologação. Tomada de Preço nº 15/14. Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 16/14. Resultado e Homologação. Tomada de Preço nº 17/14. Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 18 e 19/14.Resultado e Homologação. Tomada de Preço nº 20/14.

Resultado,Homologação e Extrato. Tomada de Preço nº 21/14.Resultado e Homologação. Tomada de Preço nº 22/14. Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 37/14. Termos Aditivos.

Concorrência 002/2014.

Errata. TP 022/2014

Errata de Extratos de Contratos

27/06/2014391Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 016/2014



RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2014

26/06/2014381Aviso de Resultado da TP Nº 012/2014

Decreto Nº 111, de 26 de Junho de 2014.

ERRATA TP 011/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2014

25/06/2014371Errata do Extrato.

Aviso de Resultado da TP Nº 011/2014

23/06/2014361Errata de Inexigibilidade

Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 017 a 019/2014

20/06/2014351AVISO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2013

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2014

ERRATA

18/06/2014341Avisos de Homologação. Tomada de Preços nº 008, 014, 015, 016, /2014. Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 015/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 008/2014.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 016/2014.





DECRETO Nº 109, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre o recesso junino no período de 22 junho a 2 de julho de 2014, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Lapão e dá outras providências

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação: 034A/2014

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 037/2014



Decreto Nº 110, de 18 de Junho de 2014.

17/06/2014331Aviso de Habilitação e Abertura de Proposta TOMADA DE PREÇOS nº 011/2014





Processo Administrativo nº 185/2014, TOMADA DE PREÇOS nº 012/2014

Tomada de Preços nº 023/2014

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 039/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2014

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2014

Resultado do Pregão Presencial SRP 032/2014

Decretos Nº 106 a 108/2014.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2014

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034A/2014

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2014

Errata de Extrato de Contrato

13/06/2014321Inexibilidade Nº 022/14

12/06/2014311Termos Aditivos de Contratos. Extratos de Contrato.

Extratos de Contrato

Aviso de Inexigibilidade Nº 020/2014



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11/06/2014301Extratos de Contrato

Anulação PP 024/2014



Aviso de Adiamento . Pregão Presencial nº 036/2014

Credenciamento nº 008/2014.





10/06/2014291Portaria Nº 7, de 6 de Junho de 2014.

Avisos de Dispensas de Licitação Nº 061 a 063/2014

Aviso de Habilitação e Abertura de Proposta. Tomada de Preços nº 011/2014

Decreto Nº 105, de 10 de Junho de 2014.

Lei Nº 742, de 10 de Junho de 2014. Lei Nº 743, de 10 de Junho de 2014.

09/06/2014281Extratos de Contrato

Extrato da Ata de Registro de Preços

06/06/2014271Aviso. TP nº 011/2014

Pregão Presencial nº 036/2014

Pregão Presencial nº 037/2014

Inexigibilidade Nº 018/2014 e Extrato de Contrato.

Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 058/2014

Decreto Nº 102, de 6 de Junho de 2014. Decreto Nº 103, de 6 de Junho de 2014. Decreto Nº 104, de 6 de Junho de 2014.





05/06/2014261Tomada de Preços nº 022/2014

Extrato de Contrato. Concorrência Pública nº 001/2014

Anulação da TP 013/2014

Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 035/2014

Extratos de Contrato. Maio/2014.

Resultado do Pregão Presencial 024/2014

Dispensas de Licitação.

Aviso de Credenciamento Nº. 008/2014

Homologação. Pregão Presencial Nº 021/2014

04/06/2014251Tomada de Preços nº 020/2014

Tomada de Preços nº 021/2014

Adiamento TP 013/2014





Decretos nº 97 a 101/2014.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2014 CONTRATO Nº230/2014 - (Contratado: ELETROCEL ELETRONICOS E TEL CELULAR LTDA)

DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2014 CONTRATO Nº235/2014 - (Contratado: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS)

DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2014 CONTRATO Nº236/2014 - (Contratado: MARIA MERCES SILVA DE MIRANDA)

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2014 CONTRATO Nº237/2014 - (Contratado: ALB DE OLIVEIRA)



AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2014

03/06/2014241Tomada de Preços nº 018/2014

Termos Aditivos de contratos

Tomada de Preços nº 019/2014

ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO006/2014 - onde se ler credenciamento 005/2014 leia se 006/2014 e onde se ler período de recebimento de 16/04/2014 leia 02 de maio de 2014. Lapão – Ba,

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2014 - (Contratada: RUI ROMULO LOPES GASPAR)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2014 - (Contratação: BIANCA DOS SANTOS BRAZ)

02/06/2014231Extrato da Ata de Registro de Preços . Pregão Presencial SRP nº 020/2014

Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 029/2014

Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 001/2014





Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 014/2014.

Decretos 92 a 96/2014

Dispensa de Licitação Nº 053 a 055/2014 e Extratos de Contrato.