| 01/09/2015 | | Lei Nº 783, de 1º de setembro de 2015 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de particular, no Perímetro Urbano da Cidade de Lapão e dá outras providências.
Lei Nº 785, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no Povoado de Rodagem, Município de Lapão, e dá outras providências.
Lei Nº 786, de 1º de setembro de 2015 - Denomina próprio publico inominado do Município de Lapão de Oscarino José Rosendo.
| Não | |
| 06/07/2015 | | Leis nº 776 a 781/2015. | Não | |
| 25/06/2015 | | Leis nº 772 a 775/2015. | Não | |
| 19/06/2015 | | Leis nº 770, 771/2015. | Não | |
| 12/06/2015 | | Lei Nº 769, de 12 de junho de 2015. | Não | |
| 21/05/2015 | | Republicação Lei Nº 764, de 30 de abril de 2015.
| Sim | |
| 30/04/2015 | | Leis nº 764 a 768/2015. | Não | |
| 23/04/2015 | | Lei Nº 762, de 22 de abril de 2015. Lei Nº 763, de 23 de abril de 2015.
| Não | |
| 06/04/2015 | | Leis nº 760 e 761/2015. | Não | |
| 20/03/2015 | | Lei nº 759, de 20 de março de 2015. | Não | |
| 22/12/2014 | | Lei Nº 757, de 22 de dezembro de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos. | Não | |
| 09/12/2014 | | Lei Complementar Nº 36, de 9 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 03/12/2014 | | Lei Nº 756, 3 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 02/12/2014 | | Lei Nº 754, de 2 de Dezembro de 2014. Lei Nº 755, de 2 de Dezembro de 2014. | Não | |
| 25/11/2014 | | Republicada. Lei Nº 753, de 19 de Novembro de 2014.
| Sim | |
| 20/11/2014 | | Lei Complementar Nº 35, de 19 de noveembro de 2014 - Altera os artigos 35, 54 e o Anexo da Lei Complementar nº 33, de 25 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Lapão - Bahia, e dá outras providências.
Lei Nº 753, de 19 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
| Não | |
| 22/10/2014 | | Lei Nº 751, de 22 de Outubro de 2014. Lei Nº 752, de 22 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 24/09/2014 | | Lei Nº 749, de 24 de Setembro de 2014. Lei Nº 750, de 24 de Setembro de 2014. | Não | |
| 27/08/2014 | | Lei Nº 745, de 26 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, na Zona Urbana da Cidade de Lapão, ZUP – Zona de Expansão Prioritária e dá outras providências.
Lei Nº 746, de 26 de agosto de 2014 - Denomina de Bruno Oliveira Pires, o Ginásio de Esportes situado no Bairro Everaldo Matos no Distrito de Aguada Nova, Município de Lapão, Estado da Bahia.
Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.
Lei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.
| Não | |
| 07/08/2014 | | Lei Complementar nº 021, de 04 de dezembro de 2009.
Lei Complementar nº 025, de 14 de marco de 2011. | Não | |
| 11/07/2014 | | LEI Nº 744, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências | Não | |
| 10/06/2014 | | Lei Nº 742, de 10 de Junho de 2014. Lei Nº 743, de 10 de Junho de 2014. | Não | |
| 27/05/2014 | | Lei Nº 741, de 27 de Maio de 2014.
| Não | |
| 22/05/2014 | | Lei Nº 740, de 21 de Maio de 2014.
| Não | |
| 05/05/2014 | | LEI Nº 738, DE 5 DE MAIO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no do Distrito de Belo Campo, Município de Lapão, e dá outras providências.
LEI Nº 739, DE 5 DE MAIO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no do Distrito de Belo Campo, Município de Lapão, e dá outras providências | Não | |